MODELO PARA CONCESSÃO DE ESTAGIO

CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO
Ajuste de condições que entre si fazem a ESCOLA
CNPJ ………………..     estabelecida em ………………………………. (endereço completo)           e
o CONCEDENTE, CNPJ ……………………………        estabelecida em ………………….. (endereço completo)­, por seus respectivos representantes, (nome) ……………………..   na qualidade de ………… ( cargo)  e …………………….. (nome) ……………………………………. na qualidade de   ……… (cargo), nos termos da Lei n.° 11.788/2008 e Decreto n.° 87.497/82
I -        Os estágios serão processados de comum acordo entre as partes, obedecidos os programas e currículos apresentados pela ESCOLA.
II – Os estágios deverão compatibilizar a linha de formação de cada estudante admitido com a atividade e o horário do CONCEDENTE, de acordo com o Termo de Compromisso que deverão firmar individualmente.
III – O CONCEDENTE fornecerá os meios financeiros como repasse de recursos à ESCOLA, bolsa de estudos e seguro contra acidentes pessoais aos estudantes, além dos meios técnicos necessários à realização dos estágios.
IV – A ESCOLA será interveniente em todos os ajustes entre o estagiário e o CONCEDENTE, notadamente quanto ao estágio no período das férias escolares.
V – O presente convênio será revisto periodicamente, por iniciativa de qualquer das partes.
VI – Para resolver os litígios que entre elas surgirem, as partes elegem o foro da Comarca de …………… (cidade) renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
 
E por estarem assim conveniadas, as partes subscrevem o presente documento.
 
________________________ de ______ de ______
 
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ESCOLA
 
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CONCEDENTE
 
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TESTEMUNHA
 
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TESTEMUNHA

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